Judiciário não tem responsabilidade em atraso de pensionistas

Comissão vota projeto que criminaliza nudez em TV aberta

Norma regulamenta serviço de xerox

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Justiça mantém licenciamento de veículo

Previdência: PEC Paralela está em vigor

Prefeitura contrata advogado para buscar dinheiro de Maluf

FGV: empresas estão otimistas e manterão nível alto de investimentos

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Nilson Naves mantém preso agricultor acusado de tráfico de drogas

Câmara aumenta tempo mínimo para progressão de pena por homicídio

Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública

Inscrições abertas para 40º Exame de Ordem Unificado

As inscrições são realizadas exclusivamente via internet no site da Fundação Getúlio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova. A taxa é de R$ 320

Comissão aprova adoção póstuma mesmo sem processo judicial em curso

Proposta ainda precisa passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça antes de seguir para o Senado

Confira o resultado definitivo da segunda fase do 38º Exame de Ordem Unificado

A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado.

Projeto isenta de Imposto de Renda a participação nos lucros destinada a empregados

Texto confere aos trabalhadores o mesmo tratamento fiscal dado a sócios e acionistas no momento da distribuição de lucros ou dividendos.

Abertas as inscrições para o 36º Exame de Ordem Unificado

O último dia para pagamento da taxa de inscrição é 4 de outubro de 2022.

Petição de Vista do Inquérito Policial

Petição de Vista do Inquérito Policial.

Projeto obriga ônibus a parar em qualquer lugar quando solicitado por pessoas com deficiência

Parada deve respeitar a segurança do usuário e demais passageiros.

Projeto de Lei prevê atendimento médico e psicológico a homens que agridem mulheres

O texto prevê a criação de centros de atendimento integral e multidisciplinar para homens que praticam violência doméstica e familiar.